Processo 307356/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 14:32
Autuado em 12/04/2016 14:32
Apensado ao Processo 234731/16 em 20/07/2016 11:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2639/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2639/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2639/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual CARLOS ROSA ALVES
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 13:23 do Protocolo 418131/16
12/05/2016 15:27 AR do Ofício ODL - 823/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2016 Ofício de Diligência   823/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2639/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4729/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 481/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2016 16:31 DP  
08/07/2016 13:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1920/2016 -
08/07/2016 11:33 DP  
16/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1688/2016 -
03/06/2016 09:05 GCFAMG  
24/05/2016 07:56 SMPjTC Parecer nº 5963/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Corumbataí do Sul. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
18/05/2016 13:55 DCM Instrução nº 2388/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Corumbataí do Sul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/04/2016 08:08 DP Ofício de Diligência nº 823/2016 -
13/04/2016 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 481/2016 -
12/04/2016 14:31 DP  

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